CÂMARA + BARATA
Em conjunto com o Observatório Social de Brasília, a Publicae auxiliou na execução do primeiro Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O projeto tem como objetivo aumentar a transparência e diminuir os gastos da CLDF, através da extinção da verba indenizatória e gastos de gabinete. O trabalho da Publicae foi permitir que o projeto alcançasse a população, de forma que ganhasse força para tramitação dentro da Casa, através do recolhimento de assinaturas.
O projeto de Lei 2151/2018 de iniciativa popular organizado pelo OSBrasília junto ao IFC foi lançado em janeiro de 2018, e propõe uma economia de R$ 300 milhões no orçamento da CLDF por legislatura e transparência.
Etapas
Identificação do cenário: análise do texto do Projeto de Lei de Iniciativa Popular “Câmara + Barata”, desenvolvido pelo Observatório Social de Brasília e o Instituto de Fiscalização e Controle.
Direcionamento: alinhamento dos objetivos do projeto e definição do Planejamento Estratégico para atuação da Publicae, coletando dados com a população e dividindo os grupos de trabalho pelas Regiões Administrativas do DF.
Execução da análise: atuação em campo, coletando assinaturas por todo Distrito Federal e organizando-as em um banco de dados para auxiliar no engajamento do projeto de lei.
Resultados
Foi realizado o desenvolvimento do Primeiro Projeto de Lei de Iniciativa Popular do Distrito Federal, no qual foram coletadas mais de 23.000 assinaturas de apoio de cidadãos brasilienses e atingidas 15 regiões administrativas. O Projeto de Lei 2151/2018 tramita entre a Mesa e as Comissões, junto com ele tramitam 3 Projetos: PL 833/19, PRs 36/19 e 37/19 com o mesmo escopo. Com mais de 24 mil assinaturas, o projeto aguarda tramitação na Câmara Legislativa do DF.
Membros que participaram
Equipe de consultores da Publicae Consultoria Jr.
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